Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 1991

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5660/1990
Norma Gerada
Lei nº 8.192 de 12/06/1991
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REAJUSTA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA PELO LEI 5347, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967, AO DR. SPERIDIÃO GABINIO DE CARVALHO, REVERTIDA A VIUVA ANA GUIMARÃES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 8.192 de 12/06/1991
Último estado:
12/06/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 14:21
Identificação:
Autógrafo - PLC 20/1991
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/1990
Descrição/Ementa
REAJUSTA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA PELO LEI 5347, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967, AO DR. SPERIDIÃO GABINIO DE CARVALHO, REVERTIDA A VIUVA ANA GUIMARÃES.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 543/1990
Origem externa:
MSG 543/1990
Data de Leitura:
09/08/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
REAJUSTAMENTO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, MEDICO.
20/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 684 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
20/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 266, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 488, DO SECRETARIO-GERAL
DA PRESIDENCIA.
12/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 008192 DE 1991.
DOFC 13 06 PAG 11309.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1991).
07/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 614 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU ENCAMINHAMENTO
A SANÇÃO.
07/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 196 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
05/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1835 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 06 06 PAG 2985.
05/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1835 VOTAÇÃO APROVADO.
05/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1835 DISCUSSÃO ENCERRADA.
05/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1835 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
04/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 230, DO SEN MARCO MACIEL,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE
AVULSOS, A FIM DE QUE A MATERIA CONSTE NA ORDEM DO DIA DA
SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 05 06 PAG 2894.
03/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM
ORDEM DO DIA.
DCN2 04 06 PAG 2783.
24/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 094 - CAS, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 25 05 PAG 2560.
23/05/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CAS.
22/05/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN AUREO MELLO, FAVORAVEL.
20/05/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
09/05/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN AUREO MELLO.
02/05/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
02/05/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REVER DISTRIBUIÇÃO.
19/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 20 04 PAG 1703.
19/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:33