Projeto de Lei da Câmara n° 21, de 1995

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2498/1992
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
08/06/1995 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 21/1995
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/02/1992
Descrição/Ementa
INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 44/1992
Origem externa:
MSG 44/1992
Data de Leitura:
18/02/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
CONCESSÃO, ISENÇÃO, (IPI), PRODUTO, AQUISIÇÃO, ESTALEIRO, EMPRESA ESTRANGEIRA, PAGAMENTO, MOEDA ESTRANGEIRA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSERTO, REPAROS NAVAIS, REVISÃO, MANUTENÇÃO, AERONAVE, EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA, VEICULOS, MAQUINA, EQUIPAMENTOS, MOTOR, COMERCIO EXTERIOR.
08/06/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
REMESSA OF. SF 832, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A RETIRADA DO PROJETO.
08/06/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SF 248, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A RETIRADA DO PROJETO.
06/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 07 06 PAG 9794.
06/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A MSF 00166 1995.
06/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (MSF 00166
1995, DE RETIRADA DO PROJETO).
25/05/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 1995.
16/05/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (MSF 00166 1995, DE
RETIRADA DO PROJETO).
16/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DA MSF 00166 1995 (00525 1995, NA ORIGEM), DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITANDO A RETIRADA DO
PROJETO.
DCN2 17 05 PAG 8315.
16/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VILSON KLEINUBING, EM VIRTUDE DA
RETIRADA DA MATERIA.
28/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN VILSON KLEINUBING, PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
20/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL.
07/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN OSMAR DIAS.
30/01/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 31 01 PAG 1433.
30/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:36