Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 961/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.417 de 15/04/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDINA JUVENIL, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.417 de 15/04/1968
- Último estado:
- 15/04/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 22/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/01/1968
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDINA JUVENIL, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 26/1968
- Origem externa:
- MSG 26/1968
- Data de Leitura:
- 19/01/1968
- 15/04/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005417 DE 1968.
DOFC 16 04 PAG
- 04/04/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 04/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROJETO.
- 26/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 241 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN EURICO
REZENDE, FAVORAVEL.
PARECER 242 - CF, RELATOR SEN LEANDRO MACIEL,
FAVORAVEL.
- 14/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 15 03 PAG.
- 14/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27