Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 1989
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2727/1989
- Norma Gerada
- Lei nº 7.793 de 04/07/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA, A PARTICIPAR DO CAPITAL DE SOCIEDADE DO POLO PETROQUIMICO DO RIO DE JANEIRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.793 de 04/07/1989
- Último estado:
- 04/07/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 22/1989
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA, A PARTICIPAR DO CAPITAL DE SOCIEDADE DO POLO PETROQUIMICO DO RIO DE JANEIRO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 245/1989
- Origem externa:
- MSG 245/1989
- Data de Leitura:
- 08/06/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, (PETROQUISA), PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA, INDUSTRIA PETROQUIMICA, POLO PETROQUIMICO, ESTADO, (RJ).
- 04/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 441 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 01/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 316 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 361 - SUPAR MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 04/07/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007793 DE 1989.
DOFC 05 07 PAG 10943.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 07 07 PAG 11113.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1989).
- 03/07/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA SM 396 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 03/07/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 126 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 30/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 01 07 PAG 3359.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL, RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 366, DO SEN RONAN TITO, JARBAS
PASSARINHO, E CHAGAS RODRIGUES, DE URGENCIA.
- 29/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 30 06 PAG 3272.
- 29/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:53