Projeto de Lei da Câmara n° 24, de 1979
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5796/1978
- Norma Gerada
- Lei nº 6.668 de 03/07/1979
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DARCI DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.668 de 03/07/1979
- Último estado:
- 03/07/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 24/1979
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/1978
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DARCI DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 478/1978
- Origem externa:
- MSG 478/1978
- Data de Leitura:
- 29/11/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VITIMA, ACIDENTE.
- 03/08/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 451 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 01/08/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 203 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 493 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 03/07/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006668/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 08 1979).
- 03/07/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006668/79.
DOFC 05 07 PAG 9409.
- 28/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 424 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 28/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 069 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 28/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0930 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 29 06 PAG 3161.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/06/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 311 - CF.
DCN2 23 06 PAG 2912.
- 21/06/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 21/05/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
- 10/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO CINCO SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA CF.
- 10/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CF
DCN2 11 05 PAG 1620.
- 10/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:50