Projeto de Lei da Câmara n° 28, de 1966
- Iniciativa
- Deputado Federal ITALO FITTIPALDI (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3088/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 5.191 de 13/12/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO LIVRO'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.191 de 13/12/1966
- Último estado:
- 13/12/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 28/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/1965
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO LIVRO'.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/08/1965
- 13/12/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005191 DE 1966.
DOFC 14 12 PAG.
- 13/12/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OFICIO DA CD COMUNICANDO HAVER AQUELA CASA
REJEITADO O SUBSTITUTIVO DO SENADO E ENCAMINHADO
AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 30/07/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
- 30/07/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO
- 30/07/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR.
- 29/07/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 694 - CR, RELATOR SEN JOSE FELICIANO, OFERECENDO
A REDAÇÃO DO VENCIDO, TURNO SUPLEMENTAR.
- 30/06/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA REDAÇÃO DO VENCIDO.
- 30/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O PROJETO.
- 30/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 24/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA NUMERO.
- 24/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 643 - CEC, RELATOR SEN GAY DA FONSECA, FAVORAVEL
AO PROJETO, NOS TERMOS DE SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
PARECER 644 - CCJ, RELATOR SEN WILSON GONÇALVES, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO PROJETO E DO
SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
- 23/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 24 03 PAG.
- 23/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:53