Projeto de Lei da Câmara n° 29, de 1970
- Iniciativa
- Deputado Federal HAMILTON PRADO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1977/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A ORNAMENTAÇÃO DE ESTRADAS A ORNAMENTAÇÃO DE ESTRADAS FEDERAIS POR ARVORES FRUTIFERAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 29/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/1968
- Descrição/Ementa
- TORNA OBRIGATORIA A ORNAMENTAÇÃO DE ESTRADAS A ORNAMENTAÇÃO DE ESTRADAS FEDERAIS POR ARVORES FRUTIFERAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/11/1968
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, PLANTIO, ARVORE, ESTRADA.
- 05/05/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 26/11/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 26/11/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. REJEITADO O PROJETO.
- 30/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 685 - CT, POR DILIGENCIA JUNTO AO MINISTERIO
DOS TRANSPORTES.
PARECER 686 - CT, RELATOR GUIDO MONDIN, PELA REJEIÇÃO.
- 14/08/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CT.
DCN2 DE 15 08 PAG.
- 14/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:27