Projeto de Lei da Câmara n° 31, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 967/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.415 de 10/04/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE ESTIMULOS FISCAIS AS INDUSTRIAS DE CELULOSE, DE PASTA MECANICA E DE PAPEL EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.415 de 10/04/1968
- Último estado:
- 10/04/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 31/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/01/1968
- Descrição/Ementa
- CONCEDE ESTIMULOS FISCAIS AS INDUSTRIAS DE CELULOSE, DE PASTA MECANICA E DE PAPEL EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 30/1968
- Origem externa:
- MSG 30/1968
- Data de Leitura:
- 23/01/1968
- 10/04/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005415 DE 1968.
DOFC 10 04 PAG.
- 02/04/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 02/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PROJETO.
- 01/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
- 28/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 255 - CF, RELATOR SEN MANOEL VILAÇA, FAVORAVEL.
- 15/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 16 03 PAG.
- 15/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:32