Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 1965
- Iniciativa
- Deputado Federal JAMIL AMIDEN (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2234/1964
- Norma Gerada
- Lei nº 4.623 de 06/05/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO EX-COMBATENTE'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.623 de 06/05/1965
- Último estado:
- 06/05/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 32/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/1965
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO EX-COMBATENTE'.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/08/1964
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, EX COMBATENTE.
- 11/08/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 06/05/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004623 DE 1965.
DOFC 07 05 PAG
- 05/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 05/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 05/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 197/65.
- 05/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 197, DO SEN GUIDO MONDIM, SOLICITANDO
DISPENSA DE INTERSTICIO A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE
NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.
- 05/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 413 - CE, RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL,
FAVORAVEL.
- 04/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE.
DCN2 05 05 PAG
- 04/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:07