Projeto de Lei da Câmara n° 33, de 1971
- Iniciativa
- Mesa da Câmara dos Deputados
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 165/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.674 de 12/07/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.674 de 12/07/1971
- Último estado:
- 12/07/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 33/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/1971
- Descrição/Ementa
- CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/06/1971
- 12/07/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005674 DE 1971.
DOFC 12 07 PAG
- 02/07/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 02/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 02/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 01/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 190 - CSPC FAVOARAVEL, RELATOR SEN
TARSO DUTRA E 191 - CF FAVORAVEL, RELATOR SEN DANTON
JOBIM.
- 01/07/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSPC E CF.
- 01/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:10