Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 1980
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2570/1980
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A REVERSÃO AO MUNICIPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANA, DO TERRENO QUE MENCIONA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/09/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 34/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/01/1980
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A REVERSÃO AO MUNICIPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANA, DO TERRENO QUE MENCIONA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 45/1980
- Origem externa:
- MSG 45/1980
- Data de Leitura:
- 22/01/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMOVEL, MUNICIPIO, CASTRO, (PR).
- 15/09/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 471 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 10/09/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 365 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 364 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 09/09/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006819/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 10 80).
- 02/09/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 450 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
SANCIONADA. LEI/006819/80.
DOFC 10 09 PAG 17977.
- 02/09/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 104 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 29/08/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 30 08 PAG 4088.
- 29/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 15/08/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 15/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 600 - CF.
DCN2 16 08 PAG 3704.
- 14/08/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 05/08/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
- 24/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 25 06 PAG 3026.
- 24/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:35