Projeto de Lei da Câmara n° 35, de 1981
- Iniciativa
- Deputado Federal BENEDITO MARCILIO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1451/1979
- Norma Gerada
- Lei nº 6.926 de 30/06/1981
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DO APOSENTADO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 24 DE JANEIRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.926 de 30/06/1981
- Último estado:
- 30/06/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 35/1981
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/1981
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO APOSENTADO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 24 DE JANEIRO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/04/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DATA NACIONAL, APOSENTADO.
- 18/09/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 430 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO
SF, ENCAMINHADA PELO AV. 499 SUPAR MIN GAB CIVIL.
- 30/06/1981
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI/006926/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 82).
- 30/06/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 268 AO MIN GAB CIVIL RESTITUINDO
AUTOGRAFOS.
- 30/06/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 324 AO PRES DA CD
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 072 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI/006926/81.
DOFC 03 07 PAG 12413.
- 08/06/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 223 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 08/06/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 043 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 03/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 04 06 PAG 2312.
- 03/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 18/05/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 197 - CEC.
DCN2 19 05 PAG 1855.
- 14/05/1981
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 23/04/1981
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN LOMANTO JUNIOR.
- 15/04/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 16 04 PAG 1138.
- 15/04/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:57