Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 1995

Iniciativa
Deputado Federal MARILU GUIMARÃES (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2734/1992
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. SEGUNDO DA LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
14/04/1997 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 36/1995
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/04/1992
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. SEGUNDO DA LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/04/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO FLORESTAL. DEFINIÇÃO, AREA, PRESERVAÇÃO, CARATER PERMANENTE, FLORESTA, LOCALIZAÇÃO, FAIXA, VEGETAÇÃO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FAUNA, FLORA, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE.
14/04/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 328, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
(FL. 18).
14/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 15 04 PAG 7672.
14/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 254, PARAGRAFO UNICO, DO
REGIMENTO INTERNO.
09/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 116 - CAS, EM REEXAME, CONCLUINDO
CONTRARIAMENTE AO PROJETO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 02
(DOIS) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO
DA COMPOSIÇÃO DA CASA, NO SENTIDO DE QUE A MATERIA
CONTINUE A SUA TRAMITAÇÃO.
DSF 10 04 PAG 7409 A 7413.
02/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN NABOR JUNIOR, CONTRARIO AO PROJETO.
28/05/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN NABOR JUNIOR, COM MINUTA DE PARECER,
OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
22/05/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN NABOR JUNIOR, PARA
REEXAME.
22/05/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CAS, CONFORME RQ. 484/96.
20/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP.
16/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 17 05 PAG 8290.
16/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 484, DO SEN NABOR JUNIOR E
OUTROS, DE RETIRADA DA MATERIA DA ORDEM DO DIA, TENDO EM
VISTA A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DO PARECER.
16/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
02/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 15 DE MAIO DE 1996.
02/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE
EM ORDEM DO DIA.
DSF 03 05 PAG 7513.
22/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 204 - CAS, CONCLUINDO FAVORAVELMENTE AO
PROJETO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS,
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 23 04 PAG 6695.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 25 04 PAG 7099.
28/03/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN NABOR JUNIOR, FAVORAVEL.
18/05/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
19/04/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
20/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 21 03 PAG 3293.
20/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:49