Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 1976

Iniciativa
Deputado Federal ALBERTO LAVINAS (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 574/1975
Norma Gerada
Lei nº 6.464 de 09/11/1977
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DECLARA MACHADO DE ASSIS PATRONO DAS LETRAS DO BRASIL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.464 de 09/11/1977
Último estado:
09/11/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-01 às 08:18
Identificação:
Autógrafo - PLC 37/1976
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/05/1976
Descrição/Ementa
DECLARA MACHADO DE ASSIS PATRONO DAS LETRAS DO BRASIL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/05/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
DECLARAÇÃO, PATRONO, LETRAS BRASIL.
11/11/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 583 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
10/11/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 422 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 433 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
09/11/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006464/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 11 1977).
09/11/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006464/77.
DOFC 10 11 PAG 15154.
31/10/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 553 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
31/10/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 148 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
26/10/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 27 10 PAG 6128.
26/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
26/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN DIRCEU CARDOSO, VIRGILIO
TAVORA E HEITOR DIAS.
26/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/10/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 422, DO SEN OTTO LEHMANN
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO
DE 26 10.
DCN2 22 10 PAG 5993.
21/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
23/09/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 347, DOS SEN WILSON GONÇALVES E OUTRO
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO
DE 21 10.
DCN2 24 09 PAG 4978.
23/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/08/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 526 - CEC.
DCN2 23 08 PAG 3967.
18/08/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
28/04/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JARBAS PASSARINHO.
04/06/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
28/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC.
DCN2 29 05 PAG 3050.
28/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:01