Projeto de Lei da Câmara n° 39, de 1985
- Iniciativa
- Deputado Federal PAULO MINCARONE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4307/1984
- Norma Gerada
- Lei nº 7.390 de 25/10/1985
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DENOMINA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BENTO GONÇALVES, NO RIO GRANDE DO SUL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.390 de 25/10/1985
- Último estado:
- 25/10/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 39/1985
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/1985
- Descrição/Ementa
- DENOMINA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BENTO GONÇALVES, NO RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/05/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, BENTO GONÇALVES, (RS).
- 25/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007390 DE 1985.
DOFC 29 10 PAG 15706.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 11 1985).
- 25/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 613 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 25/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 531 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 725 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 25/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007390 DE 1985.
DOFC 29 10 PAG 15706.
- 14/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 562 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 14/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 204 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 10/10/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 11 10 PAG 3943.
- 10/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 10/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 10/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 787 - CEC.
DCN2 05 10 PAG 3841.
- 03/10/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/10/1985
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, FAVORAVEL.
- 25/06/1985
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 30/05/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 31 05 PAG 1554.
- 30/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:37