Projeto de Lei da Câmara n° 39, de 1989
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1915/1989
- Norma Gerada
- Lei nº 7.863 de 31/10/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DO MARANHÃO EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.863 de 31/10/1989
- Último estado:
- 31/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 39/1989
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DO MARANHÃO EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 140/1989
- Origem externa:
- MSG 140/1989
- Data de Leitura:
- 04/04/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTADO, (MA), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, TECNOLOGIA.
- 27/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 747 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 27/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 722 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 788 - SUPAR MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 27/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 729 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 27/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 243 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 31/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007863 DE 1989.
DOFC 01 11 PAG 19777.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1990).
- 26/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 27 10 PAG 6476.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 20/10/1989
- SF-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
DCN2 21 10 PAG
- 20/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, SENDO QUE AO PROJETO NÃO FORAM OFERECIDAS
EMENDAS.
- 12/10/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 12/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 241 - CE.
DCN2 13 10 PAG 5766.
- 12/10/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, COM O PARECER DA CE.
- 11/10/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER, SEN EDISON LOBÃO, FAVORAVEL.
- 10/10/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 29/09/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
- 28/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE.
DCN2 29 09 PAG 5203.
- 28/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:14