Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 1968

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1100/1968
Norma Gerada
Lei nº 5.450 de 05/06/1968
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO 1968 / 1970.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.450 de 05/06/1968
Último estado:
05/06/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
Autógrafo - PLC 42/1968
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/1968
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO 1968 / 1970.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 104/1968
Origem externa:
MSG 104/1968
Data de Leitura:
04/04/1968
Indexação:
APROVAÇÃO, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, TRIENIO.
05/06/1968
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 005450 DE 1968.
DOFC 06 06 PAG
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
REMESSA OF. 824, DE 16 DE MAIO DE 1968, A CAMARA DOS
DEPUTADOS, RETIFICANDO AUTOGRAFOS ANTERIORMENTE
ENVIADOS.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME OF. 793, DE
15 DE MAIO DE 1968.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
14/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN
MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 408 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN
MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN
MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
13/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
13/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 409 - CF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL
DE TODOS OS SUBANEXOS, RELATOR SEN MANOEL VILAÇA.
10/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
10/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NES SESSÕES DE 08 E 09 DE MAIO, FORAM APROVADOS TODOS OS
PROGRAMAS COM AS EMENDAS.
09/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, NOS TERMOS DO PARECER DA CF.
09/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, COM AS EMENDAS DE PARECER E, REJEITADAS
AS DEMAIS.
09/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO NA FORMA DO PARECER DA CF.
09/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO NA FORMA DO PARECER DA CF.
09/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO NA FORMA DO PARECER DA CF.
09/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E REJEITADAS AS EMENDAS.
09/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, NOS TERMOS DO PARECER DA CF.
09/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, NA FORMA DO PARECER DA CF.
09/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS DE PARECER
FAVORAVEL, E REJEITADAS AS DEMAIS.
09/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO, AS EMENDAS DA CF E AS
EMENDAS DE PARECER FAVORAVEL E REJEITADAS AS DEMAIS.
08/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA).
PARECER 395 - CF, FAVORAVEL AO PROJETO E A EMENDA 1; E,
COM SUBEMENDAS 2 A 5, RELATOR SEN JOÃO CLEOFAS.
08/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: EDUCAÇÃO).
PARECER 394 - CF, FAVORAVEL, COM AS EMENDAS 7, 10, 12,
13, , 15, 16, 23, 24, 28, 69 E 75; FAVORAVEL, COM
SUBEMENDAS, AS DE Nº 21 E 22 46, 40, 73, 11, 3, 8, 18,
19, 20, 48, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61 E 64, 52 E
60; REJEITANDO AS DE Nº 1, 2, 5, 6, 9, 14, 17, 25, 39,
41, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 59, 62, 63, 65, 66, 67,
71, 72, 74, E 76, RELATOR SEN MANOEL VILAÇA.
08/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: ENERGIA).
PARECER 393- CF, FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 1, 2,
4, 7, 9, 10, 22, 24, 29, 35 E 37; COM SUBEMENDAS, AS DE
Nº 18, 36, 5, 13, 40, 42, E 26; CONTRARIO, AS DE Nº 3,
6, 8, 11, 12, 14 A 17, 19 A 21, 23, 25, 27, 28, 30 A
34, 38.
08/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: SAUDE E SANEAMENTO).
PARECER 392 - CF, FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 1, 8,
14, 16, 20, 23, 27 E 28; COM SUBEMENDAS 24 E 36;
CONTRARIO AS DE Nº 2 A 7, 9 A 13, 15, 17, 18, 19, 21, 22,
25, 26, 29, 30 A 35, 37 A 48.
08/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: PLANEJAMENTO URBANO E HABITACIONAL).
PARECER 391 - CF, FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 2,
E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 3 A 6, RELATOR SEN ARTHUR
VIRGILIO.
08/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: DEFESA E SEGURANÇA).
PARECER 390 - CF, FAVORAVEL AO PROJETO E CONTRARIO AS
EMENDAS, RELATOR SEN OSCAR PASSOS.
08/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: AGROPECUARIA).
PARECER 389 - CF, FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 2, 7,
8, 11 A 15, 19, 20, E PELA REJEIÇÃO DAS DE Nº 3, 4, 6, 9,
10 E 16; FAVORAVEL, COM SUBEMENDAS DE Nº 21 A 24,
RESPECTIVAMENTE, AS EMENDAS DE N! 1, 5, 18 E 17, RELATOR
SEN CARVALHO PINTO.
08/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: TEXTO DA LEI).
PARECER 388 - CF, FAVORAVEL AO PROJETO E EMENDA 1,
CONTRARIO A EMENDA 2, E APRESENTADO A EMENDA 3 - CF,
RELATOR SEN MEM DE SA.
08/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: ADMINISTRAÇÃO).
PARECER 387 - CF, FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 2, 3,
5, 7, 9, 12, 16, 21, 22, 23, 26, 30, 31, 32, 33 E 41;
FAVORAVEL, COM SUBEMENDAS, 1, 4, 6, 17, 10, 11, 19, 25 E
2 E 27; CONTRARIO AS DE Nº 13, 14, 15, 20, 24, 28, 29,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 E 43.
08/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
08/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO.
08/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS 1 E 2.
08/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E REJEITADAS AS EMENDAS.
08/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
08/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS.
08/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
08/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS.
06/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: PROGRAMAÇÃO A CARGO DOS ESTADOS, DISTRITO
FEDERAL E MUNICIPIOS).
PARECER 384 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN CARLOS
LINDENBERG.
06/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: POLITICA EXTERIOR).
PARECER 383 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN
06/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: RECURSOS NATURAIS).
PARECER 381 - CF, FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS
1 E 2.
06/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: ASSISTENCIA E PREVIDENCIA).
PARECER 380 CF, FAVORAVEL AO PROGRAMA: ASSISTENCIA E
PREVIDENCIA, E PELA REJEIÇÃO DAS 02 (DUAS) EMENDAS
APRESENTADAS, RELATOR SEN BEZERRA NETO.
06/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: COMERCIO).
PARECER 379 - CF, FAVORAVEL AO PROGR4AMA: COMERCIO E A
EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA, RELATOR SEN JOÃO CLEOFAS.
06/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: COMUNICAÇÕES).
PARECER 378 - CF, FAVORAVEL AO PROJETO E AS 02 (DUAS)
EMENDAS APRESENTADAS, RELATOR SEN F. CORREA.
06/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: MINISTERIO DA INDUSTRIA).
PARECER 377 - CF, FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 1, 2
E 3, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO.
06/05/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
(SUBANEXO: MINISTERIO DOS TRANSPORTES).
PARECER 362 - CF, FAVORAVEL, COM EMENDAS 57-T A 74-7;
FAVORAVEL AS DE NUMEROS 6, 7, 11, 19, 51 E 52, E
CONTRARIO AS DE NUMEROS 1 A 5, 8 A 10, 12 A 18, 20 A 50 E
53 A 56, RELATOR SEN JOSE LEITE.
04/04/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
FICOU ESTABELECIDO O SEGUINTE CALENDARIO PARA A
TRAMITAÇÃO DA MATERIA: DE 05 A 23 DE ABRIL, APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO; ATE 06 DE MAIO,
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES; ATE 08 DE MAIO, PUBLICAÇÃO
DOS PARECERES; ATE 14 DE MAIO, DISCUSSÃO DO PROJETO.
04/04/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DSF 05 04 PAG
04/04/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:37