Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 1973
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1427/1973
- Norma Gerada
- Lei nº 5.924 de 01/10/1973
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
TRANSFORMA EM CARGOS EM COMISSÃO, SIMBOLO 5 - C, OS CARGOS DE CHEFE DE SECRETARIA DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE TERESINA E PARNAIBA, NO ESTADO DO PIAUI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.924 de 01/10/1973
- Último estado:
- 01/10/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 49/1973
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/1973
- Descrição/Ementa
- TRANSFORMA EM CARGOS EM COMISSÃO, SIMBOLO 5 - C, OS CARGOS DE CHEFE DE SECRETARIA DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE TERESINA E PARNAIBA, NO ESTADO DO PIAUI.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 245/1973
- Origem externa:
- MSG 245/1973
- Data de Leitura:
- 08/08/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CSP - COMISSÃO DO SERVIÇO PUBLICO
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Análise
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFIA, SECRETARIA, (JCJ), SETIMA REGIÃO, MUNICIPIO, TERESINA, PARNAIBA, (PI).
- 08/10/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 335 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 04/10/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 330 DA PRES REP, ENCAMINHADA PELO OF.
437 - SAP MIN GAB CIVIL, RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 01/10/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005924/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 10 1973).
- 01/10/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005924/73.
DOFC 02 10 PAG 9906.
- 20/09/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 321 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO PROJETO.
- 20/09/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 97 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 18/09/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 19 09 PAG 3531.
- 18/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 14/09/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 459 - CSPC.
DCN2 14 09 PAG 3460.
- 13/09/1973
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 11/09/1973
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 10/09/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CSPC.
DCN2 11 09 PAG 3329.
- 10/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:11