Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 1968
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 959/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.430 de 02/05/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.430 de 02/05/1968
- Último estado:
- 02/05/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 50/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/01/1968
- Descrição/Ementa
- REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 959/1968
- Data de Leitura:
- 22/01/1968
- 02/05/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005430 DE 1968.
DOFC 03 05 PAG.
- 18/04/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 18/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROJETO.
- 17/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 314 - CSPC, RELATOR SEN PAULO TORRES, FAVORAVEL.
PARECER 315 - CF, RELATOR SEN JOSE LEITE, FAVORAVEL.
- 15/04/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSPC E CF.
DCN2 16 04 PAG.
- 15/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:42