Anteprojeto de Lei do DF n° 5, de 1988
- Autoria
- Deputado Federal AUGUSTO CARVALHO (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CURSOS D'AGUA NA AREA DO DISTRITO FEDERAL POR EMPRESAS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/10/1989 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO DF
Participe
- Identificação:
- ADF 5/1988
- Autor:
- Deputado Federal AUGUSTO CARVALHO (/)
- Data:
- 15/12/1988
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CURSOS D'AGUA NA AREA DO DISTRITO FEDERAL POR EMPRESAS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1988
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- 11/10/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO DF
- Ação:
- PARECER, SEN LOURIVAL BAPTISTA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PDF 00065 1989 QUE OFERECE.
DCN2 17 10 PAG 5893 E 5894.
- 15/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 16 12 PAG 4267.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:26