Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 1978

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5165/1978
Norma Gerada
Lei nº 6.540 de 28/06/1978
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO NA MARINHA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.540 de 28/06/1978
Último estado:
28/06/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 05:14
Identificação:
Autógrafo - PLC 62/1978
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/1978
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O ENSINO NA MARINHA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 190/1978
Origem externa:
MSG 190/1978
Data de Leitura:
07/06/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, OBJETIVO, ENSINO, (MM). CLASSIFICAÇÃO, CURSOS, COMPOSIÇÃO, ENSINO, (MM), DESTINAÇÃO, PESSOAL MILITAR, PESSOAL CIVIL. NORMAS, PESSOAL, RESERVA MILITAR, PARTICIPAÇÃO, CURSOS, ENSINO, (MM). REGULAMENTAÇÃO, DIREÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, CURRICULO, (MM).
10/07/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 245 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
30/06/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 218 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 218 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
28/06/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006540/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1978).
28/06/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006540/78.
DOFC 29 06 PAG 9975.
26/06/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 208 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
26/06/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 058 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
22/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 23 06 PAG 3082.
22/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
22/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 343 - CEC E 344 - CSN.
22/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 169, DOS SEN EURICO REZENDE E
PAULO BROSSARD, DE URGENCIA.
22/06/1978
SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
22/06/1978
SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
Ação:
RELATOR SEN DINARTE MARIZ.
22/06/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
22/06/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN RUY SANTOS.
21/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CEC E CSN.
DCN2 22 06 PAG 3021.
21/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:44