Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 1993

Iniciativa
Deputado Federal AVENIR ROSA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1725/1991
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO GAS CANALIZADO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 05:11
Identificação:
Autógrafo - PLC 62/1993
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/1991
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO GAS CANALIZADO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/08/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Indexação:
NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, (GLP), GAS NATURAL, GAS COMBUSTIVEL, CANALIZAÇÃO, RESIDENCIA, COMERCIO, INDUSTRIA, CONCESSÃO, EXCLUSIVIDADE, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, AREA, ATUAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, (PETROBRAS), PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, COMPANHIA DISTRIBUIDORA.
07/04/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
23/03/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
23/03/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 218, DE 18 03 99, AO PRIMEIRO SECRETARIO
DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO DO PROJETO, NOS TERMOS DO ART. 333 DO RISF.
(FL. 09).
17/03/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1155 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE MARÇO DE 1999.
17/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO
A PRESENTE EDIÇÃO).
16/12/1998
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP. (ART. 333 DO RISF).
14/03/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ONOFRE QUINAN.
27/12/1994
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CI, PARA PROSSEGUIMENTO NA SUA TRAMITAÇÃO, VEZ
QUE A MATERIA E ORIGINARIA DA CAMARA.
15/12/1994
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO AO SC, PARA ATENDER O DISPOSTO NOS ARTS. 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/04/1993
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN ONOFRE QUINAN.
23/04/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI.
DCN2 24 04 PAG 3619.
23/04/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:23