Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 342/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.735 de 17/11/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 27 DA LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DA QUIMICA, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.735 de 17/11/1971
- Último estado:
- 17/11/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 65/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/1971
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 27 DA LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DA QUIMICA, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 355/1971
- Origem externa:
- MSG 355/1971
- Data de Leitura:
- 17/09/1971
- 17/11/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005735 DE 1971.
DOFC 19 11 PAG
- 05/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA. VOTAÇÃO APROVADO. DESPACHO A SANÇÃO.
- 27/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 500 - CLS, FAVORAVEL, RELATOR SEN
BENEDITO FERREIRA; 501 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN MATOS
LEÃO.
- 13/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEIURA E DESPACHO AS CLS E CF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:27