Projeto de Lei da Câmara n° 66, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1190/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISCIPLINA A EXTRAÇÃO DE CALCARIO E ESTABELECE NORMAS PARA A PRODUÇÃO DE CORRETIVO CALCICO PARA USO AGRICOLA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/08/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 66/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/1963
- Descrição/Ementa
- DISCIPLINA A EXTRAÇÃO DE CALCARIO E ESTABELECE NORMAS PARA A PRODUÇÃO DE CORRETIVO CALCICO PARA USO AGRICOLA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/10/1963
- 05/08/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 05/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- REJEITADO O PROJETO, FICA PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO.
- 05/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVDO O RQ. SOLICITANDO A PREFERENCIA.
- 05/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DE RQ. DO SEN GUIDO MONDIN, SOLICITANDO
PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO.
- 31/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 30/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA POR
FALTA DE QUORUM.
- 28/07/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- A MATERIA FIGURARA NA ORDEM DO DIA DE 30 DO CORRENTE.
- 28/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 160/70.
- 27/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- SOBRESTADA A VOTAÇÃO DO REQTO. 160/70, POR FALTA
DE QUORUM.
- 24/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO DO REQTO. 160/70, SOBRESTADA POR FALTA
DE QUORUM.
- 24/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 160, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA
DISCUSSÃO DA MATERIA A FIM DE SER FEITA NO DIA 30 DO
CORRENTE.
- 15/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 464 - CME, RELATOR SEN JOSE LEITE, FAVORAVEL
AO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR.
PARECER 465 - CCJ, RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA,
FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA CME.
PARECER 466 - CA, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO, FAVORAVEL
AO SUBSTITUTIVO DA CME.
- 06/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO PROFERIDA NA
SESSÃO DE 28 11 69, ENCAMINHA O PROJETO AS COMISSÕES
COMPETENTES, PARA SUGERIREM ORIENTAÇÃO A SER TOMADA.
- 22/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1077 - CME, RELATOR SEN JOSE LEITE, FAVORAVEL
AO PROJETO, NOS TERMOS DE SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
PARECER 1078 - CCJ, RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA,
FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA CME.
PARECER 1079 - CA, RELATOR SEN JOSE FELICIANO, FAVORAVEL
AO SUBSTITUTIVO DA CME.
- 20/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CME, CA E CCJ.
DCN2 21 05 PAG.
- 20/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:48