Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 1971
- Iniciativa
- Deputado Federal TULIO VARGAS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 181/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.949 de 29/11/1973
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE VERBAS DESTINADAS A AUXILIAR O TEATRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.949 de 29/11/1973
- Último estado:
- 29/11/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 69/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/1971
- Descrição/Ementa
- DISCIPLINA O PAGAMENTO DE VERBAS DESTINADAS A AUXILIAR O TEATRO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/07/1971
- Indexação:
- NORMAS, PAGAMENTO, VERBAS, TEATRO.
- 29/11/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005949/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 04 1974).
- 04/12/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 370 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 29/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005949/73.
DOFC 03 12 PAG 12330.
- 12/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 301 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO PROJETO
COM EMENDAS E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 29/06/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA COPIAS OF. 137.
- 29/06/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 137 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO
PROJETO COM EMENDA E REMESSA AUTOGRAFOS.
- 23/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 24/06 PAG 1656.
- 23/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVADA TERMOS ART 362 REG INT.
- 23/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 23/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 15/06/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 15/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 157 - CR.
DCN2 16/06 PAG.
- 15/06/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 15/06/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN DANTON JOBIM.
- 07/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 08/06 PAG 1265.
- 07/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO EMENDA. APROVADA.
- 07/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO PROJETO. APROVADO.
- 07/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PROJETO E EMENDA. ENCERRADA.
- 07/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 02/06/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
- 02/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 129 - CEC.
DCN2 03/06 PAG 1175.
- 31/05/1972
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1-CEC.
- 14/04/1972
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN BENJAMIM FARAH.
- 18/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 20/10 PAG.
- 18/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA
- 15/10/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA AO SF OF. 472.
- 11/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO SF.
- 11/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 11/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONTO ORDEM DO DIA.
- 11/10/1971
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 11/10/1971
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR.
- 08/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 08/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 08/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DEP DANIEL FARACO.
- 08/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO UNICA.
- 30/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO.
DCN1 31/08 PAG 4426 COL 3.
- 18/08/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- PRONTO ORDEM DO DIA.
- 18/08/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
DCN1 30/09 PAG 5400 COL 4.
- 28/07/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR DEP NOSSER ALMEIDA.
DCN1 17/08 PAG 3982 COL 3.
- 14/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
DCN1 01/09 PAG 4526 COL 2.
- 13/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP ALTAIR CHAGAS
DCN1 30/07 PAG 3440 COL 1.
- 06/07/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CEC.
DCN1 07/07 PAG 2574 COL 1.
- 06/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA REMESSA A PUBLICAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:28