Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 1994
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3674/1993
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DESIGNA O PERIODO DE 20 DE ABRIL DE 1994 A 20 DE ABRIL DE 1995, COMO ANO DAS COMEMORAÇÕES DO SESQUICENTENARIO DO NASCIMENTO DO BARÃO DO RIO BRANCO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/04/1995 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 72/1994
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/1993
- Descrição/Ementa
- DESIGNA O PERIODO DE 20 DE ABRIL DE 1994 A 20 DE ABRIL DE 1995, COMO ANO DAS COMEMORAÇÕES DO SESQUICENTENARIO DO NASCIMENTO DO BARÃO DO RIO BRANCO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 157/1993
- Origem externa:
- MSG 157/1993
- Data de Leitura:
- 31/03/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Indexação:
- DESIGNAÇÃO, PERIODO, ANO, COMEMORAÇÃO, SESQUICENTENARIO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, VULTO, HISTORIA, PATRONO, DIPLOMACIA.
| Matéria |
|---|
| MSF 130/1995 |
- 01/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 17/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 17/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 28/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI MSF 130 (434, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, LIDA EM 24/08/95, ACUSANDO O RECEBIMENTO DA
MSF 135.
- 18/04/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 455, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MENSAGEM DE
RETIRADA DA MATERIA.
- 17/04/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- REMESSA MSG SM 135, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MENSAGEM DE RETIRADA DO
PROJETO.
- 04/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 05 04 PAG 4649.
- 04/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A MSF 00052 1995.
- 04/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (MSF 00052
1995, DE RETIRADA DA MATERIA).
- 16/02/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (MSF 00052 1995).
- 16/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA MSF 00052 1995 (00167 1995, NA ORIGEM), DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITANDO A RETIRADA DO
PROJETO.
DCN2 17 02 PAG 2030.
- 31/05/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA INCLUSÃO EM PAUTA COM
MINUTA DE PARECER FAVORAVEL AO PROJETO.
- 17/05/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 03/05/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1219 DESPACHO A CE.
DCN2 04 05 PAG 2071.
- 03/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1219 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:02