Projeto de Lei da Câmara n° 75, de 1971

Iniciativa
Deputado Federal FRANCISCO AMARAL (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1605/1968
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 168 DO DECRETO-LEI 1608 , D) 18 DE SETEMBRO DE 1939 CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/12/1972 - PREJUDICADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 75/1971
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/08/1968
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 168 DO DECRETO-LEI 1608 , D) 18 DE SETEMBRO DE 1939 CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/08/1968
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
05/12/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 406 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
02/12/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE APROVAÇÃO PLC/0041/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 03 1973).
02/12/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 03/12 PAG 5381.
02/12/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PREJUDICADO TERMOS ART 372 REG INT, VIRTUDE
APROVAÇÃO PLC/0041/72.
01/12/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SER DECLARADO
PREJUDICADO.
27/11/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/10/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DISTRIBUIDO SEN ACCIOLY FILHO PARA SER ANEXADO AO
PLC/0041/72.
29/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REQUERIMENTO APROVADO.
DCN2 30/11 PAG 6924.
29/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO SEN NELSON CARNEIRO E RUY
SANTOS.
29/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 305 SEN RUY SANTOS
SOLICITANDO SOBRESTAMENTO PROJETO.
29/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
20/11/1971
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 591 - CCJ.
DCN2 20/11 PAG 6481.
18/11/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
18/11/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
11/11/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 12/11 PAG 6251.
11/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/11/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO SF.
09/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
09/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
08/11/1971
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
08/11/1971
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR DEP.
08/11/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
08/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
08/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
08/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
08/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONTO ORDEM DO DIA.
15/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN1 16/10 PAG 5920 COL 4.
15/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO. ENCERRADA.
15/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO DEP LAERTE VIEIRA.
15/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
28/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REQUERIMENTO APROVADO.
DCN1 29/09 PAG 5338 COL 3.
28/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA REQUERIMENTO DEP HOMERO SANTOS, SOLICITANDO
ADIAMENTO DISCUSSÃO CINCO SESSÕES.
28/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
27/08/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO.
DCN1 28/08 PAG 4381 COL 2.
22/07/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
FAVORAVEL MERITO.
DCN1 28/09 PAG 5314 COL 1.
21/06/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO DEP SYLVIO ABREU.
DCN1 13/07 PAG 2786 COL 1.
07/06/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO DEFERIDO.
DCN1 08/06 PAG 1643 COL 4.
07/06/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA REQUERIMENTO DEP FRANCISCO AMARAL
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO PROJETO.
01/04/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO ARQUIVADO TERMOS ARTIGO 104 REG INT.
DCN1 02/04 PAG 38 COL 3.
01/01/1971
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA AO SF OFICIO.
13/09/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP MURILO BADARO.
DCN1 29/10 PAG 7689 COL 4.
09/09/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN1 10/09 PAG 5938 COL 4.
09/09/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO.
13/08/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO AUTOR, DEP FRANCISCO AMARAL,
APRESENTANDO PROJETO.
DC1S 13/08 PAG 16 COL 2.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:30