Projeto de Lei da Câmara n° 75, de 1977
- Iniciativa
- Deputado Federal FRANCISCO AMARAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1155/1973
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/11/1977 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 75/1977
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/1977
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/09/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, RENOVAÇÃO, CERTIFICADO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.
- 02/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 660 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 25/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE DEL/001572/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 03 1978).
- 25/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 26 11 PAG 7107.
- 25/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VEZ QUE O DEL/001572/77
JA REVOGOU A LEI/003577/59.
- 25/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/10/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 431, DO SEN VIRGILIO TAVORA,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO
DE 24 11.
DCN2 26 10 PAG 6067.
- 25/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
- 07/10/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 748 - CEC.
DCN2 08 10 PAG 5480.
- 06/10/1977
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 26/09/1977
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN RUY SANTOS.
- 08/09/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 09 09 PAG 4498.
- 08/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:27