Projeto de Lei da Câmara n° 75, de 1980
- Iniciativa
- Deputado Federal DIVALDO SURUAGY (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 709/1979
- Norma Gerada
- Lei nº 7.197 de 14/06/1984
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DAS RELAÇÕES PUBLICAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.197 de 14/06/1984
- Último estado:
- 14/06/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 75/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/1980
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O DIA NACIONAL DAS RELAÇÕES PUBLICAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/11/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, RELAÇÕES PUBLICAS.
- 14/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI 007197 DE 1984.
DOFC 15 06 PAG 8601.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 02 1993).
- 14/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 175 AO PRES CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 14/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 174 AO MIN GAB CIVIL ACUSANDO RECEBIMENTO
AV. 258 SUPAR E COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 14/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 054 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 14/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ENCAMINHAMENTO A PROMULGAÇÃO NOS
TERMOS DO ART 59, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO.
DCN2 15 06 PAG 2008.
- 14/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI 007197 DE 1984.
DOFC 15 06 PAG 8601.
- 12/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA AV. 258 SUPAR MIN GAB CIVIL RESTITUINDO
AUTOGRAFOS.
- 21/05/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 122 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 21/05/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 033 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTORGRAFO.
- 15/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 16 05 PAG 1235.
- 15/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 11/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 11/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 11/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS.
- 25/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 26 11 PAG 5558.
- 25/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROSSEGUIMENTO DE SUA
TRAMITAÇÃO.
- 25/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO PARAG
PRIMEIRO DO ART 368 DO REG INT.
- 16/11/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/11/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
LEITURA PARECER 1188 - CCJ.
DCN2 17 11 PAG 6306.
- 08/05/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEITE CHAVES.
- 24/11/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 19/11/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1600 DESPACHO A CCJ.
DCN2 20 11 PAG 6891.
- 19/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:55