Projeto de Lei da Câmara n° 79, de 1983

Iniciativa
Deputado Federal PAULO MINCARONE (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 813/1983
Norma Gerada
Lei nº 7.122 de 12/09/1983
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS, COMEMORATIVA DO CENTENARIO DE GETULIO VARGAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.122 de 12/09/1983
Último estado:
12/09/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 79/1983
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/1983
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS, COMEMORATIVA DO CENTENARIO DE GETULIO VARGAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/06/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO, GETULIO VARGAS.
01/11/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 710 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
27/10/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 389 DA PRES REP RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 707 SUPAR MIN
GAB CIVIL.
15/09/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 105 A CD COMUNICANDO HAVER SIDO
VETADO PARCIALMENTE O PROJETO.
12/09/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/007122/83. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG/0114/83).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 04 1984).
12/09/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/007122/83. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG/0114/83).
DOFC 13 09 PAG 15849.
23/08/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 601 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
23/08/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 355 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
23/08/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF SM 600 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO
E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
23/08/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 354 A PRES ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
18/08/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 19 08 PAG 3455.
18/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
18/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECERES ORAIS DAS CEC E CF FAVORAVEIS, RELATORES
SEN ADERBAL JUREMA E OCTAVIO CARDOSO.
18/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 748, DOS SEN HUMBERTO LUCENA E
ALOYSIO CHAVES SOLICITANDO URGENCIA.
30/06/1983
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
16/06/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CEC E CF.
DCN2 17 06 PAG 2486.
16/06/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:54