Projeto de Lei da Câmara n° 81, de 1995

Iniciativa
Deputado Federal Aldo Rebelo (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 10/1995
Norma Gerada
Lei nº 9.125 de 07/11/1995
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI O ANO DE 1995 COMO O 'ANO ZUMBI DOS PALMARES', EM HOMENAGEM AO TRICENTENARIO DE SUA MORTE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 9.125 de 07/11/1995
Último estado:
07/11/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 81/1995
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/1995
Descrição/Ementa
INSTITUI O ANO DE 1995 COMO O 'ANO ZUMBI DOS PALMARES', EM HOMENAGEM AO TRICENTENARIO DE SUA MORTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
DENOMINAÇÃO, ANO, HOMENAGEM, LIDER, QUILOMBOS, RAÇA, NEGRO, ESCRAVATURA, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, MES, NOVEMBRO, AUTORIZAÇÃO, (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, COORDENAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, (MINC), SECRETARIA, CULTURA, ESTADOS.
13/11/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1565, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
08/11/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 1185, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 2307 - SUPAR DA CASA
CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
07/11/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 009125 DE 1995.
DOFC 08 11 PAG 17797.
19/10/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1411 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
19/10/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SF 370 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTORAFOS A SANÇÃO.
19/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DSF 20 10 PAG 1307.
19/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
19/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
19/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
18/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
18/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
10/10/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 1995.
09/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 10 10 PAG 0702.
28/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 628 - CE, CONCLUINDO FAVORAVELMENTE AO
PROJETO, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 29 09 PAG 17059.
21/09/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN JOSE ROBERTO ARRUDA, FAVORAVEL.
09/08/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
03/07/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOSE ROBERTO ARRUDA.
08/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE.
DCN2 09 06 PAG 10102.
08/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:57