Projeto de Lei da Câmara n° 85, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1314/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.476 de 24/07/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA 'BANCO DE RORAIMA S/A'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.476 de 24/07/1968
- Último estado:
- 24/07/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 85/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/1968
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA 'BANCO DE RORAIMA S/A'.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC /1968
- Data de Leitura:
- 20/05/1968
- 24/07/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005476 DE 1968.
DOFC 25 07 PAG.
- 16/07/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL, PELA P. EXECUTIVO, RELATOR SEN CARVALHO
PINTO, FAVORAVEL.
- 14/06/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 15 06 PAG.
- 14/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:56