Projeto de Lei da Câmara n° 90, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal FLORICENO PAIXÃO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2803/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTARIA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/10/1968 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 90/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/1965
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTARIA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/05/1965
- 22/10/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00349 1968).
- 09/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 09/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROJETO.
- 29/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 811 - CLS, RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO,
FAVORAVEL.
PARECER 812 - CF, RELATOR SEN B. NETO, FAVORAVEL.
- 27/06/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CLS E CF.
DCN2 28 06 PAG.
- 27/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:58