Projeto de Lei da Câmara n° 92, de 1974

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2003/1974
Norma Gerada
Lei nº 6.098 de 11/09/1974
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.098 de 11/09/1974
Último estado:
11/09/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 92/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/1974
Descrição/Ementa
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 262/1974
Origem externa:
MSG 262/1974
Data de Leitura:
29/05/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRT), QUINTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO. FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, TECNICO DE SERVIÇOS JUDICIARIOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS JUDICIARIOS, QUADRO DE PESSOAL, (TRT), QUINTA REGIÃO.
19/09/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 478 SM A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
12/09/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 434 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 70 SAP MIN GAB CIVIL
ENCAMINHANDO MENSAGEM SF.
11/09/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006098/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1974).
11/09/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006098/74.
DOFC 12 09 PAG 10509.
05/09/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 443 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
REMESSA A SANÇÃO.
05/09/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 73 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
03/09/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 04 09 PAG 3494.
03/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO POR MAIORIA.
03/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO.
02/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 03 09 PAG 3477.
02/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO.
30/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA QUORUM.
DCN2 31 08 PAG 3453.
30/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
28/08/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO.
DCN2 29 08 PAG 3396.
28/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL, EMITIDO PELO RELATOR
SEN LOURIVAL BAPTISTA.
28/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CSPC FAVORAVEL, EMITIDO PELO
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
28/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 173 DO SEN VIRGILIO TAVORA, DE
URGENCIA ESPECIAL.
22/08/1974
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN BENJAMIM FARAH.
21/08/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CSPC E CF.
DCN2 22 08 PAG 3176.
21/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
POR CINCO SESSÕES ORDINARIAS, NA CSPC.
21/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:40