Projeto de Lei da Câmara n° 95, de 1990

Iniciativa
Deputado Federal RENATO JOHNSSON (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4518/1984
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, NA PARTE RELATIVA A LICITAÇÕES INTERNACIONAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/01/1993 - PREJUDICADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 95/1990
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/10/1984
Descrição/Ementa
ALTERA O DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, NA PARTE RELATIVA A LICITAÇÕES INTERNACIONAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/10/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA. NORMAS, LICITAÇÃO INTERNACIONAL, AUTORIZAÇÃO, LICITANTE, COTAÇÃO, PREÇO, MOEDA ESTRANGEIRA, PAGAMENTO, MOEDA, TAXA DE CAMBIO, DATA, VENCIMENTO.
26/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
22/01/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 22 01 PAG 0581.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 03 1993).
22/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLC 00059 1992, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO, NOS
TERMOS DO PARECER 013 - CCJ.
22/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174, DO
REGIMENTO INTERNO.
22/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO EM TURNO SUPLEMENTAR.
21/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DEFERIDO AO RELATOR O PRAZO DE 24 HORAS PARA
CONCLUSÃO DE SEU PARECER SOBRE AS EMENDAS DE PLENARIO,
FICANDO SOBRESTADA A MATERIA.
DCN2 22 01 PAG 0565 A 0676.
21/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PARECER PARCIAL PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 8, 9, 16,
COM SUBEMENDA 1-R, 22, 25, 30, EM PARTE, 46 E 29; PELA
REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 A 7, 14, 15, 17 A 20, 23, 24, 26 A
28, 31, 32, 34 A 45, 47 A 49, E PELA PREJUDICIALIDADE DAS
EMENDAS 10 A 13, 21 E 33, RELATOR SEN PEDRO SIMON, EM
SUBSTITUIÇÃO A CCJ.
21/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA DAS EMENDAS EM TURNO SUPLEMENTAR 1 A 51,
51-A, 51-B E 52 A 88-PLEN, SENDO AS EMENDAS 2, 4, 7, 13,
14, 15, 18, 19, 21, 23, 32, 42, 49 E 54, DO SEN NELSON
WEDEKIN; A 1, DO SEN PEDRO TEIXEIRA; 3, 10, 30, 62, 77,
80 E 81, DO SEN MAGNO BACELAR; 5, 6, 9, 12, 17, 24 A 28,
67 A 72, 78, 82, 85 E 86, DO SEN JULIO CAMPOS; 8, 43 E
46, DO SEN DIRCEU CARNEIRO; 11, 52, 66 E 79, DO SEN NEY
MARANHÃO; 16, 20 E 88, DO SEN VALMIR CAMPELO; 22, DO SEN
NELSON CARNEIRO; 29 E 84, DO SEN CID SABOIA DE CARVALHO;
47 E 60, DO SEN DARIO PEREIRA; 51 A 73, DO SEN JUTAHY
MAGALHÃES; 51-A, DO SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA; 51-B, DO
SEN JONAS PINHEIRO; 74 E 75, DO SEN GARIBALDI ALVES
FILHO; 76, DO SEN IRAM SARAIVA; 83 E 87, DO SEN TEOTONIO
VILELA FILHO.
21/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 014 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL DO VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN
MARCIO LACERDA.
21/01/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O
TURNO SUPLEMENTAR.
21/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADOS O SUBSTITUTIVO E A SUBEMENDA 1-R
A EMENDA 085-PLEN, FICANDO PREJUDICADA A EMENDA 085-PLEN
E O PROJETO.
21/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 076, DO SEN PEDRO SIMON,
SOLICITANDO VOTAÇÃO EM SEPARADO DA SUBEMENDA 1-R A EMENDA
085-PLEN.
21/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
GERSON CAMATA.
21/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PARECER FAVORAVEL A EMENDA 085-PLEN, NA FORMA DA
SUBEMENDA 1-R QUE OFERECE, RELATOR SEN PEDRO SIMON, EM
SUBSTITUIÇÃO A CCJ.
21/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PARECER FAVORAVEL A EMENDA 085-PLEN, RELATOR SEN
JULIO CAMPOS, EM SUBSTITUIÇÃO A CI.
21/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA DA EMENDA 085-PLEN, DE AUTORIA DO SEN BENI
VERAS.
21/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PARECER ORAL DA CI EM SUBSTITUIÇÃO, FAVORAVEL AO
SUBSTITUTIVO DA CCJ, TENDO SIDO APROVADAS RETIFICAÇÕES
NO TEXTO DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, PROPOSTAS PELO RELATOR
SEN PEDRO SIMON.
21/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 013 - CCJ.
DCN2 22 01 PAG 0565.
21/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 075, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
21/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(DEPENDENDO DE PARECERES).
19/01/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2108 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 049, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERN0), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 20 01 PAG 0504.
16/12/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN PEDRO SIMON, FAVORAVEL AO PLC 00059 1992,
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO 01 - CCJ, QUE OFERECE, DEVENDO
SER DECLARADAS PREJUDICADAS TODAS AS DEMAIS MATERIAS QUE
TRAMITAM EM CONJUNTO.
15/10/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 16 10 PAG 8186.
15/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 735.
15/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 735, DO
SEN PEDRO SIMON, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
16/09/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
15/09/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 16 09 PAG 7490.
15/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 652.
15/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 652).
01/09/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 652).
01/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 652, DE AUTORIA DO SEN PEDRO SIMON,
SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00136 1991 E
PLC 00059 1992.
14/04/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JULIO CAMPOS.
25/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
16/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA CAE, PARA
DISTRIBUIÇÃO.
23/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 24 11 PAG 7329.
23/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:14