Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 1991

Ver também: MSG 110/1995

Iniciativa
Deputado Federal VICTOR FACCIONI (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3998/1984
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA A UNIÃO A DOAR, A REGIÃO ESCOTEIRA DO RIO GRANDE DO SUL, FILIADO A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, O IMOVEL QUE MENCIONA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último estado:
05/01/1995 - VETADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 96/1991
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/08/1984
Descrição/Ementa
AUTORIZA A UNIÃO A DOAR, A REGIÃO ESCOTEIRA DO RIO GRANDE DO SUL, FILIADO A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, O IMOVEL QUE MENCIONA.
Identificação:
Autógrafo - PLC 96/1991
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/08/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, IMOVEL, REGIÃO, ESCOTISMO, MUNICIPIO, GUAIBA, (RS).
11/01/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 010, AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO TER SIDO VETADO TOTALMENTE O
PROJETO E SOLICITANDO INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE
05/01/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00110 1995).
DOFC 06 01 PAG 00346.
16/12/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 682, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
16/12/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 228, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
14/12/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1309 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 15 12 PAG 9156.
14/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1309 VOTAÇÃO APROVADO.
14/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1309 DISCUSSÃO ENCERRADA.
14/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1309 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART.
172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
06/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 07 12 PAG
29/11/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE FOGAÇA,
EM SUBSTITUIÇÃO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 30 11 PAG 7514.
29/11/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
30/08/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1322 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ.659).
29/08/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1322 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 659, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 31 08 PAG 4905.
29/08/1994
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1500 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 659).
29/08/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 LEITURA RQ. 659, DE AUTORIA DO SEN NELSON CARNEIRO,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DCN2 30 08 PAG
25/03/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
18/03/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
11/11/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NABOR JUNIOR.
30/10/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE EDUARDO.
29/10/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 30 10 PAG 7475.
29/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:40