Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 1977
- Iniciativa
- Deputado Federal WILSON FALCÃO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2232/1976
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA MEDICA A VITIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/05/1978 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 97/1977
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/1977
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA MEDICA A VITIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/10/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, PRESTAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICA, VITIMA, ACIDENTE DE TRANSITO.
- 04/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 05 1978).
- 04/05/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 126 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 04/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05 05 PAG 1894.
- 04/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 07/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 113 - CS, 114 - CCJ E 115 - CS.
DCN2 08 04 PAG 1018.
- 05/04/1978
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 02/03/1978
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 01/12/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 11/11/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 10/11/1977
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA DA CCJ.
- 24/10/1977
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 21/10/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CS.
DCN2 22 10 PAG 5964.
- 21/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:36