Diversos n° 3, de 1988
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
COMUNICANDO DAR PROSSEGUIMENTO OU NÃO AO INQUERITO 385-9,INDICIANDO OLAVO GOMES PIRES FILHO OU OLAVO PIRES, SOLICITANDO A PREVIA LICENÇA A QUE ALUDE O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 053 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último estado:
- 25/05/1990 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 3/1988
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 18/10/1988
- Descrição/Ementa
- COMUNICANDO DAR PROSSEGUIMENTO OU NÃO AO INQUERITO 385-9,INDICIANDO OLAVO GOMES PIRES FILHO OU OLAVO PIRES, SOLICITANDO A PREVIA LICENÇA A QUE ALUDE O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 053 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1094/1988
- Data de Leitura:
- 18/10/1988
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 25/05/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA 0F. SM 134 AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, COMUNICANDO QUE O SENADO FEDERAL, APROVOU O
PARECER.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
- 22/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 23 05 PAG 2277.
- 22/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 17/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 17/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 16/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
- 16/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/04/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 078 - CCJ.
DCN2 20 04 PAG 1353.
- 18/04/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN MAURICIO CORREA, FAVORAVEL.
- 13/03/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 07/11/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 08 11 PAG 3376.
- 07/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DADO COMO LIDO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:24