Diversos n° 5, de 1985
- Autoria
- Senador José Fragelli (/)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COPIA DO OFICIO 010 - GAB/SF, DO SENADOR CESAR CALS, EM QUE SOLICITA SEJA CONSULTADA ESSA COMISSÃO ACERCA DE POSSIVEL IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL PARA SENADOR ACEITAR, MESMO A TITULO HONORIFICO, MISSÃO DE PAIS ESTRANGEIRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- DIV 5/1985
- Autor:
- Senador José Fragelli (/)
- Data:
- 30/04/1985
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COPIA DO OFICIO 010 - GAB/SF, DO SENADOR CESAR CALS, EM QUE SOLICITA SEJA CONSULTADA ESSA COMISSÃO ACERCA DE POSSIVEL IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL PARA SENADOR ACEITAR, MESMO A TITULO HONORIFICO, MISSÃO DE PAIS ESTRANGEIRO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 173/1985
- Origem externa:
- DIV 5/1985
- Data de Leitura:
- 30/04/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 22/08/1988
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GUILHERME PALMEIRA.
- 10/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FABIO LUCENA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:10