Diversos n° 5, de 1992

Autoria
PRES DA CONS. MONETARIO NACIONAL
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SUGESTÃO PARA APRECIAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, A QUAL ESTABELECE CASOS DE INELEGIBILIDADE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
26/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
DIV 5/1992
Autor:
PRES DA CONS. MONETARIO NACIONAL
Data:
22/04/1992
Descrição/Ementa
ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SUGESTÃO PARA APRECIAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, A QUAL ESTABELECE CASOS DE INELEGIBILIDADE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 268/1992
Data de Leitura:
22/04/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
26/02/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 27 02 PAG 3754.
26/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
27/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP. (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
05/09/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
04/05/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
23/04/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 24 04 PAG 2356.
23/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:56