Diversos n° 6, de 1979
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
OFICIO SM 268, DE 30 DE ABRIL DE 1979 DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ARTIGO 100, DO REGIMENTO INTERNO, CONSULTA FORMULADA PELO SENADOR NILO COELHO SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA OS CASOS DE INELEGIBILIDADE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/1979 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 6/1979
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/04/1979
- Descrição/Ementa
- OFICIO SM 268, DE 30 DE ABRIL DE 1979 DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ARTIGO 100, DO REGIMENTO INTERNO, CONSULTA FORMULADA PELO SENADOR NILO COELHO SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA OS CASOS DE INELEGIBILIDADE.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 268/1979
- Data de Leitura:
- 30/04/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 09/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- PARECER PELA INEXISTENCIA DE INCOMPATIBILIDADE.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1979).
- 09/05/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SM 302 AO SEN NILO COELHO COMUNICANDO
CONCLUSÃO PARECER CCJ.
- 09/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INEXISTENCIA DE INCOMPATIBILIDADE.
- 30/04/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 30/04/1979
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 268 A CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:34