Projeto de Lei da Câmara n° 151, de 1966
- Iniciativa
- Deputado Federal JOSE BARBOSA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3530/1966
- Norma Gerada
- Lei nº 5.088 de 30/08/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O DIA DO GUARDA CIVIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.088 de 30/08/1966
- Último estado:
- 30/08/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 151/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/1966
- Descrição/Ementa
- CRIA O DIA DO GUARDA CIVIL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/03/1966
- 30/08/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005088 DE 1966.
DOFC 31 08 PAG.
- 18/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 17/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 754 - CR, RELATOR SEN EDMUNDO LEVI, OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL.
- 10/08/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHOA CR, PARA REDAÇÃO FINAL.
- 10/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO, EM TURNO UNICO.
- 10/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 09/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA NUMERO.
- 09/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 703 - CEC, RELATOR SEN MELLO BRAGA, FAVORAVEL.
- 27/06/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 28 06 PAG.
- 27/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 18/08/1866
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 18/08/1866
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 283, DO SEN GILBERTO MARINHO, SOLICITANDO
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO
FINAL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:41