Projeto de Lei da Câmara n° 152, de 1965
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2873/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.790 de 20/10/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
FIXA NOVOS VALORES DOS SIMBOLOS DO QUADRO DO PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.790 de 20/10/1965
- Último estado:
- 20/10/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 152/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/1965
- Descrição/Ementa
- FIXA NOVOS VALORES DOS SIMBOLOS DO QUADRO DO PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2873/1965
- Data de Leitura:
- 07/06/1965
- Indexação:
- FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (TRT), SEXTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO. CREDITO ESPECIAL, JUDICIARIO, (TRT).
- 20/10/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI 004790 DE 1965.
DOFC 21 10 PAG
- 21/09/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 19/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 19/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1001 - CSPC, RELATOR SEN MELLO BRAGA, FAVORAVEL.
PARECER 1002 - CF, RELATOR SEN LINO DE MATOS, FAVORAVEL.
- 18/08/1865
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:58