Projeto de Lei da Câmara n° 154, de 1965
- Iniciativa
- Deputado Federal EMILIO GOMES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2417/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A LEI 4299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/08/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 154/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/1965
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEI 4299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/10/1964
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES. DETERMINAÇÃO, COMPETENCIA, ESTADOS, COBRANÇA, IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.
- Observações:
- (IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES).
- 14/09/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 11/08/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 11/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 11/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 684 - CCJ, RELATOR SEN AFFONSO ARINOS, POR SE
ACHAR SUPERADA A MATERIA, OPINA QUE DEVA SER ARQUIVADA.
- 18/05/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, A FIM DE QUE SE PRONUNCIE SOBRE A
CONSTITUCIONALIDADE DA MATERIA.
- 20/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 262 - CEIC, RELATOR SEN JOSE LEITE, FAVORAVEL.
PARECER 263 - CF, RELATOR SEN ADOLFO FRANCO, PELA
REJEIÇÃO.
- 30/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA ESCLARECE QUE O PLC 00172 1965 TEVE SUA
TRAMITAÇÃO CONCLUIDA E JA SE TRANSFORMOU EM LEI.
- 09/09/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1079 - CEIC, RELATOR SEN JOSE FELICIANO,
PROPONDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00172 1965.
- 18/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEIC E CF.
DCN2 19 08 PAG
- 18/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:58