Projeto de Lei da Câmara n° 168, de 1984
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3007/1984
- Norma Gerada
- Lei nº 7.239 de 05/11/1984
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO FREI PEREGRINO MARIA CARNEIRO DE LIMA - OSM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.239 de 05/11/1984
- Último estado:
- 05/11/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 168/1984
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/1984
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO FREI PEREGRINO MARIA CARNEIRO DE LIMA - OSM.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 56/1984
- Origem externa:
- MSG 54/1984
- Data de Leitura:
- 06/02/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, SACERDOTE.
- 08/11/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 376 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 06/11/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 401 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 537 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 05/11/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007239 DE 1984.
DOFC 06 11 PAG 16233.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 12 1984).
- 05/11/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007239 DE 1984.
DOFC 06 11 PAG 16233.
- 29/10/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 364 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 29/10/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 144 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 24/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1940 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 25 10 PAG 3931.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL, RELATOR SEN JORGE
KALUME.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 APROVAÇÃO RQ. 266, DOS SEN ALOYSIO CHAVES E HUMBERTO
LUCENA SOLICITANDO URGENCIA.
- 19/10/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 16/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF, ONDE DEVERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
CINCO SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 17 10 PAG 3733.
- 16/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:15