Projeto de Lei da Câmara n° 169, de 1984

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3013/1984
Norma Gerada
Lei nº 7.296 de 20/12/1984
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A INALDO RAUL DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.296 de 20/12/1984
Último estado:
20/12/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-20 às 06:13
Identificação:
Autógrafo - PLC 169/1984
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/02/1984
Descrição/Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A INALDO RAUL DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 68/1984
Origem externa:
MSG 68/1984
Data de Leitura:
28/02/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL.
11/03/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 077 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
01/03/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 554 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 704 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
20/12/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007296 DE 1984.
DOFC 21 12 PAG 19257.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1985).
20/12/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 007296 DE 1984.
DOFC 21 12 PAG 19257.
10/12/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 535 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
10/12/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 271 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
05/12/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1200 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 06 12 PAG 4980.
05/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1200 VOTAÇÃO APROVADO.
05/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1200 DISCUSSÃO ENCERRADA.
05/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1200 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/11/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 880 - CF.
DCN2 01 12 PAG 4743.
29/11/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, FAVORAVEL.
19/10/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
19/10/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/10/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF, ONDE DEVERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
CINCO SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 17 10 PAG 3734.
16/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:16