Projeto de Lei da Câmara n° 171, de 1974

Iniciativa
Deputado Federal FRANCISCO AMARAL (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1679/1973
Norma Gerada
Lei nº 6.628 de 02/04/1979
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DECLARA ANTONIO CARLOS GOMES PATRONO DA MUSICA NO BRASIL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.628 de 02/04/1979
Último estado:
02/04/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 171/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/1974
Descrição/Ementa
DECLARA ANTONIO CARLOS GOMES PATRONO DA MUSICA NO BRASIL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/11/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
DECLARAÇÃO, PATRONO, MUSICA ERUDITA, BRASIL.
05/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. SGM 109 DA CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
05/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 086 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 083 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
02/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006628/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1979).
02/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006628/79.
DOFC 03 04 PAG 4810.
27/03/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 079 DA CD COMUNICANDO REJEIÇÃO EMENDA
SF E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO
31/03/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 95 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
29/03/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 30 03 PAG 0891.
29/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 359 DO REG INT.
29/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
18/03/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 25 - CR.
DCN2 19 03 PAG 0541.
18/03/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL DA EMENDA.
18/03/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN RENATO FRANCO.
17/03/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 18 03 PAG 0492.
17/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO COM A EMENDA 1 - PLEN.
17/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
20/11/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 664 - CCJ E 665 - CEC.
DCN2 21 11 PAG 7185.
23/10/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO A EMENDA 1 - PLEN, VOTANDO COM
RESTRIÇÕES O SEN PAULO BROSSARD.
22/09/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
10/09/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PROJETO E DA EMENDA 1 - PLEN. VOTO COM RESTRIÇÕES
DO SEN HELVIDIO NUNES.
02/09/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
28/08/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 29 08 PAG 4058.
28/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
28/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDA 1 - PLEN PELO SEN FRANCO
MONTORO.
28/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
27/06/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
27/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 278 DO SEN RUY SANTOS, DE ADIAMENTO
DISCUSSÃO PARA SESSÃO DE 27 08 75.
DCN2 28 06 PAG 3117.
27/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
04/06/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
04/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO RQ. 223, APROVADO.
DCN2 05 06 PAG 2325.
04/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN FRANCO
MONTORO, VIRGILIO TAVORA, ORESTES QUERCIA E NELSON
CARNEIRO.
04/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN FRANCO MONTORO,
ENCAMINHANDO A MESA O RQ. 223, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DE 27 06.
04/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
23/04/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 44 - CEC.
DCN2 24 04 PAG 1303.
17/04/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
24/03/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
29/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC.
DCN2 30 11 PAG 5667.
29/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:12