Mensagem (SF) n° 507, de 1987
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
COMUNICA AO SENADO FEDERAL, O NÃO CUMPRIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA), DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000062 DE 1975, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/12/1987 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
- Identificação:
- MSF 507/1987
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/1987
- Descrição/Ementa
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL, O NÃO CUMPRIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA), DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000062 DE 1975, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 702/1987
- Data de Leitura:
- 11/12/1987
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DESCUMPRIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA), NORMAS, RESOLUÇÃO, SENADO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ANTECIPAÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO, BANCOS.
- 16/12/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 12 PAG 3764.
- 16/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:21