Projeto de Lei da Câmara n° 207, de 1966
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3742/1966
- Norma Gerada
- Lei nº 5.116 de 23/09/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A PINTORA GUIOMARD FAGUNDES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.116 de 23/09/1966
- Último estado:
- 14/09/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 207/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/1966
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A PINTORA GUIOMARD FAGUNDES.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 385/1966
- Origem externa:
- MSG 385/1966
- Data de Leitura:
- 23/06/1966
- 14/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005116 DE 1966.
DOFC 26 09 PAG.
- 14/09/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 14/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 14/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 08/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 867 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN JOSE GUIOMARD,
FAVORAVEL.
PARECER 868 - CF, RELATOR SEN PESSOA QUEIROZ, FAVORAVEL.
- 23/08/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 24 08 PAG.
- 23/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:59