Projeto de Lei da Câmara n° 256, de 1966
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3904/1966
- Norma Gerada
- Lei nº 5.182 de 01/12/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ELEVA A PENSAÃO MENSAL CONCEDIDA A VIUVA DE FRANCISCO TITO DE SOUZA REIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.182 de 01/12/1966
- Último estado:
- 01/12/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 256/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/1966
- Descrição/Ementa
- ELEVA A PENSAÃO MENSAL CONCEDIDA A VIUVA DE FRANCISCO TITO DE SOUZA REIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 545/1966
- Origem externa:
- MSG 545/1966
- Data de Leitura:
- 05/09/1966
- 01/12/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005182 DE 1966.
DOFC 02 12 PAG
- 25/11/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 25/11/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO.
- 25/11/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 24/11/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1047 - CF, RELATOR SEN VICTORINO FREIRE,
FAVORAVEL.
- 24/11/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1046 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS,
FAVORAVEL.
- 05/10/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 06 10 PAG
- 05/10/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:17